Tipo: Decreto Legislativo Ano: 1978 
Localizada(s) 15 ato(s) normativo(s) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA

  RESULTADO DA BUSCA

      Última atualização: 05/06/2026   IMPRIMIR
Decreto Legislativo n° 15/1978
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO VILAVELHENSE AO PASTOR EDMUNDO ALVES DE OLIVEIRA.
Data: 19/05/1978 Situação: Vigente
Autor(es) da Norma:
Decreto Legislativo n° 14/1978
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA VILAVELHENSE.
Data: 19/05/1978 Situação: Vigente
Autor(es) da Norma:
Decreto Legislativo n° 13/1978
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA VILAVELHENSE.
Data: 19/05/1978 Situação: Vigente
Autor(es) da Norma:
Decreto Legislativo n° 12/1978
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA VILAVELHENSE.
Data: 19/05/1978 Situação: Vigente
Autor(es) da Norma:
Decreto Legislativo n° 11/1978
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA VILAVELHENSE.
Data: 19/05/1978 Situação: Vigente
Autor(es) da Norma:
Decreto Legislativo n° 10/1978
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA VILAVELHENSE.
Data: 19/05/1978 Situação: Vigente
Autor(es) da Norma:
Decreto Legislativo n° 09/1978
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA VILAVELHENSE.
Data: 19/05/1978 Situação: Vigente
Autor(es) da Norma:
Decreto Legislativo n° 08/1978
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO VILAVELHENSE.
Data: 19/05/1978 Situação: Vigente
Autor(es) da Norma:
Decreto Legislativo n° 07/1978
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA VILAVELHENSE AO DR. LEONARDO GUARCIONI DUARTE FILHO.
Data: 19/05/1978 Situação: Vigente
Autor(es) da Norma:
Decreto Legislativo n° 06/1978
INSTITUI COMENDA "VASCO FERNANDES COUTINHO" AO DR. EURICO REZENDE.
Data: 19/05/1978 Situação: Vigente
Autor(es) da Norma:
itens por página

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2026 CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA - ES. Todos os direitos reservados.