Ano: 1979 
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Resolução n° 291/1979
FICA FIXADO O SUBSÍDIO DO VEREADOR EM IMPORTÂNCIA EQUIVALENTE A 25 (VINTE E CINCO POR CENTO) DO SUBSIDIO DOS DEPUTADOS A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Data: 06/12/1979 Situação: Vigente
Autor(es) da Norma:
NORMA ORIGINAL 291/1979
Resolução n° 290/1979
CONSTITUI COMISSÃO DE VEREADORES PARA PARTICIPAR DO XVI ENCONTRO NACIONAL DE VEREADORES, A REALIZAR-SE NA CIDADE DE RECIFE, ESTADO DE PERNAMBUCO.
Data: 30/11/1979 Situação: Vigente
Autor(es) da Norma:
NORMA ORIGINAL 290/1979
Resolução n° 289/1979
CONCEDE LICENÇA A VEREADORA PARA O EXERCÍCIO DE CARGO NO EXECUTIVO.
Data: 07/06/1979 Situação: Vigente
Autor(es) da Norma:
NORMA ORIGINAL 289/1979
Decreto Legislativo n° 07/1979
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA VILAVELHENSE.
Data: 22/05/1979 Situação: Vigente
Autor(es) da Norma:
Decreto Legislativo n° 06/1979
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA VILAVELHENSE.
Data: 22/05/1979 Situação: Vigente
Autor(es) da Norma:
Decreto Legislativo n° 05/1979
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO VILAVELHENSE AO DR. ANTÓNIO JOSÉ MIGUEL FEU ROSA.
Data: 21/05/1979 Situação: Vigente
Autor(es) da Norma:
Decreto Legislativo n° 04/1979
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO VILAVELHENSE.
Data: 21/05/1979 Situação: Vigente
Autor(es) da Norma:
Decreto Legislativo n° 03/1979
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA VILAVELHENSE.
Data: 21/05/1979 Situação: Vigente
Autor(es) da Norma:
Decreto Legislativo n° 02/1979
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO VILAVELHENSE AO SNR. DR. JOÃO BATISTA HERKENHOFF.
Data: 21/05/1979 Situação: Vigente
Autor(es) da Norma:
Decreto Legislativo n° 01/1979
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO VILAVELHENSE AO SR. ALCINO DA COSTA VASCONCELOS MIRANDA.
Data: 21/05/1979 Situação: Vigente
Autor(es) da Norma:
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