Tipo: Decreto Legislativo Ano: 1987 
Localizada(s) 45 ato(s) normativo(s) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA

  RESULTADO DA BUSCA

      Última atualização: 05/06/2026   IMPRIMIR
Decreto Legislativo n° 170/1987
REAJUSTA O SUBSÍDIO E AS VERBAS DE REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO.
Data: 08/12/1987 Situação: Vigente
Autor(es) da Norma:
NORMA ORIGINAL 170/1987
Decreto Legislativo n° 169/1987
REAJUSTA O SUBSÍDIO E AS VERBAS DE REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO.
Data: 22/05/1987 Situação: Vigente
Autor(es) da Norma:
NORMA ORIGINAL 169/1987
Decreto Legislativo n° 168/1987
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA VILAVELHENSE.
Data: 21/05/1987 Situação: Vigente
Autor(es) da Norma:
NORMA ORIGINAL 168/1987
Decreto Legislativo n° 167/1987
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA VILAVELHENSE.
Data: 21/05/1987 Situação: Vigente
Autor(es) da Norma:
NORMA ORIGINAL 167/1987
Decreto Legislativo n° 166/1987
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA VILAVELHENSE.
Data: 21/05/1987 Situação: Vigente
Autor(es) da Norma:
NORMA ORIGINAL 166/1987
Decreto Legislativo n° 165/1987
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA VILAVELHENSE.
Data: 21/05/1987 Situação: Vigente
Autor(es) da Norma:
NORMA ORIGINAL 165/1987
Decreto Legislativo n° 164/1987
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA VILAVELHENSE.
Data: 21/05/1987 Situação: Vigente
Autor(es) da Norma:
NORMA ORIGINAL 164/1987
Decreto Legislativo n° 163/1987
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA VILAVELHENSE.
Data: 21/05/1987 Situação: Vigente
Autor(es) da Norma:
NORMA ORIGINAL 163/1987
Decreto Legislativo n° 162/1987
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA VILAVELHENSE.
Data: 19/05/1987 Situação: Vigente
Autor(es) da Norma:
NORMA ORIGINAL 162/1987
Decreto Legislativo n° 161/1987
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA VILAVELHENSE.
Data: 19/05/1987 Situação: Vigente
Autor(es) da Norma:
NORMA ORIGINAL 161/1987
itens por página

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2026 CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA - ES. Todos os direitos reservados.