Tipo: Decreto Legislativo Ano: 1988 
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Decreto Legislativo n° 239/1988
REAJUSTA O SUBSÍDIO E AS VERBAS DE REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO.
Data: 28/12/1988 Situação: Vigente
Autor(es) da Norma:
NORMA ORIGINAL 239/1988
Decreto Legislativo n° 238/1988
FIXA A REMUNERAÇÃO DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO, A VIGORAR NA 11ª LEGISLATURA QUE SE INICIA EM 1º DE JANEIRO DE 1989, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 19/12/1988 Situação: Vigente
Autor(es) da Norma:
NORMA ORIGINAL 238/1988
Decreto Legislativo n° 237/1988
APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1987.
Data: 30/11/1988 Situação: Vigente
Autor(es) da Norma:
NORMA ORIGINAL 237/1988
Decreto Legislativo n° 236/1988
APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1985.
Data: 30/11/1988 Situação: Vigente
Autor(es) da Norma:
NORMA ORIGINAL 236/1988
Decreto Legislativo n° 235/1988
APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1986.
Data: 30/11/1988 Situação: Vigente
Autor(es) da Norma:
NORMA ORIGINAL 235/1988
Decreto Legislativo n° 234/1988
REAJUSTA O SUBSÍDIO E AS VERBAS DE REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO.
Data: 30/09/1988 Situação: Vigente
Autor(es) da Norma:
NORMA ORIGINAL 234/1988
Decreto Legislativo n° 233/1988
REAJUSTA O SUBSÍDIO E AS VERBAS DE REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO.
Data: 16/06/1988 Situação: Vigente
Autor(es) da Norma:
NORMA ORIGINAL 233/1988
Decreto Legislativo n° 232/1988
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA VILAVELHENSE.
Data: 16/05/1988 Situação: Vigente
Autor(es) da Norma:
NORMA ORIGINAL 232/1988
Decreto Legislativo n° 231/1988
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA VILAVELHENSE.
Data: 16/05/1988 Situação: Vigente
Autor(es) da Norma:
NORMA ORIGINAL 231/1988
Decreto Legislativo n° 230/1988
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA VILAVELHENSE.
Data: 16/05/1988 Situação: Vigente
Autor(es) da Norma:
NORMA ORIGINAL 230/1988
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