Tipo: Decreto Legislativo Ano: 1991 
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      Última atualização: 11/08/2026   IMPRIMIR
Decreto Legislativo n° 442/1991
CRIA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO.
Data: 25/11/1991 Situação: Vigente
Autor(es) da Norma:
NORMA ORIGINAL 442/1991
Decreto Legislativo n° 440/1991
CRIA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO.
Data: 04/10/1991 Situação: Vigente
Autor(es) da Norma:
NORMA ORIGINAL 440/1991
Decreto Legislativo n° 439/1991
CRIA COMISSÃO ESPECIAL.
Data: 16/09/1991 Situação: Vigente
Autor(es) da Norma:
NORMA ORIGINAL 439/1991
Decreto Legislativo n° 438/1991
APROVA PARECER DE COMISSÃO ESPECIAL.
Data: 09/09/1991 Situação: Vigente
Autor(es) da Norma:
NORMA ORIGINAL 438/1991
Decreto Legislativo n° 437/1991
CRIA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO PARA APURAR GASTOS IRREGULARES E EXCESSIVOS DA PREFEITURA EM PUBLICIDADE.
Data: 09/09/1991 Situação: Vigente
Autor(es) da Norma:
NORMA ORIGINAL 437/1991
Decreto Legislativo n° 436/1991
SUSTA EFEITOS DE ALVARÁ DE LICENÇA.
Data: 06/09/1991 Situação: Vigente
Autor(es) da Norma:
NORMA ORIGINAL 436/1991
Decreto Legislativo n° 435/1991
APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1989.
Data: 25/06/1991 Situação: Vigente
Autor(es) da Norma:
NORMA ORIGINAL 435/1991
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