Tipo: Resolução Ano: 1991 
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Resolução n° 406/1991
APROVA AS CONTAS DA MESA DIRETORA DA CÂMARA.
Data: 16/10/1991 Situação: Vigente
Autor(es) da Norma:
NORMA ORIGINAL 406/1991
Resolução n° 405/1991
PRORROGA PRAZO DE FUNCIONAMENTO DE COMISSÃO ESPECIAL.
Data: 28/06/1991 Situação: Vigente
Autor(es) da Norma:
NORMA ORIGINAL 405/1991
Resolução n° 404/1991
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO VILAVELHENSE A VEREADOR, PREFEITO E AO VICE-PREFEITO, QUANDO DO ATO DA POSSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 28/06/1991 Situação: Vigente
Autor(es) da Norma:
NORMA ORIGINAL 404/1991
Resolução n° 403/1991
AUTORIZA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL, POR SERVIÇOS PRESTADOS E POR TEMPO DETERMINADO.
Data: 05/06/1991 Situação: Vigente
Autor(es) da Norma:
NORMA ORIGINAL 403/1991
Resolução n° 402/1991
PRORROGA O PRAZO DE FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO ESPECIAL.
Data: 20/05/1991 Situação: Vigente
Autor(es) da Norma:
NORMA ORIGINAL 402/1991
Resolução n° 401/1991
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 142 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA
Data: 20/05/1991 Situação: Vigente
Autor(es) da Norma:
NORMA ORIGINAL 401/1991
Resolução n° 400/1991
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL E ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA.
Data: 20/05/1991 Situação: Vigente
Autor(es) da Norma:
NORMA ORIGINAL 400/1991
Resolução n° 399/1991
APROVA AS CONTAS DA MESA DIRETORA DA CÂMARA.
Data: 06/05/1991 Situação: Vigente
Autor(es) da Norma:
NORMA ORIGINAL 399/1991
Resolução n° 398/1991
APROVA AS CONTAS DA MESA DIRETORA DA CÂMARA.
Data: 06/05/1991 Situação: Vigente
Autor(es) da Norma:
NORMA ORIGINAL 389/1991
Resolução n° 397/1991
CRIA COMISSÃO PARITÁRIA PARA ASSESSORAR A CÂMARA MUNICIPAL, DE CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 29, DO ATO DAS DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA.
Data: 24/04/1991 Situação: Vigente
Autor(es) da Norma:
NORMA ORIGINAL 397/1991
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