Ano: 1992 
Localizada(s) 153 ato(s) normativo(s) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA

  RESULTADO DA BUSCA

      Última atualização: 05/06/2026   IMPRIMIR
Decreto Legislativo n° 581/1992
FIXA OS SUBSÍDIOS E A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO PARA A LEGISLATURA DE 1993 A 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 24/09/1992 Situação: Vigente
Autor(es) da Norma:
NORMA ORIGINAL 581/1992
Decreto Legislativo n° 580/1992
CRIA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO.
Data: 07/08/1992 Situação: Vigente
Autor(es) da Norma:
NORMA ORIGINAL 580/1992
Decreto Legislativo n° 579/1992
PRORROGA O PRAZO DE FUNCIONAMENTO DE COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO.
Data: 12/06/1992 Situação: Vigente
Autor(es) da Norma:
NORMA ORIGINAL 579/1992
Decreto Legislativo n° 578/1992
PRORROGA O PRAZO DE FUNCIONAMENTO DE COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO.
Data: 03/06/1992 Situação: Vigente
Autor(es) da Norma:
NORMA ORIGINAL 578/1992
Decreto Legislativo n° 576/1992
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA VILAVELHENSE.
Data: 20/05/1992 Situação: Vigente
Autor(es) da Norma:
NORMA ORIGINAL 576/1992
Decreto Legislativo n° 575/1992
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA VILAVELHENSE.
Data: 20/05/1992 Situação: Vigente
Autor(es) da Norma:
NORMA ORIGINAL 575/1992
Decreto Legislativo n° 574/1992
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA VILAVELHENSE.
Data: 20/05/1992 Situação: Vigente
Autor(es) da Norma:
NORMA ORIGINAL 574/1992
Decreto Legislativo n° 573/1992
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA VILAVELHENSE.
Data: 20/05/1992 Situação: Vigente
Autor(es) da Norma:
NORMA ORIGINAL 573/1992
Decreto Legislativo n° 572/1992
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA VILAVELHENSE.
Data: 20/05/1992 Situação: Vigente
Autor(es) da Norma:
NORMA ORIGINAL 572/1992
Decreto Legislativo n° 571/1992
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA VILAVELHENSE.
Data: 20/05/1992 Situação: Vigente
Autor(es) da Norma:
NORMA ORIGINAL 571/1992
itens por página

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2026 CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA - ES. Todos os direitos reservados.