Ano: 1993 
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Decreto Legislativo n° 714/1993
APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1990.
Data: 19/10/1993 Situação: Vigente
Autor(es) da Norma:
NORMA ORIGINAL 714/1993
Decreto Legislativo n° 713/1993
PRORROGA PRAZO DE FUNCIONAMENTO DE COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO.
Data: 06/10/1993 Situação: Vigente
Autor(es) da Norma:
NORMA ORIGINAL 713/1993
Decreto Legislativo n° 712/1993
PRORROGA PRAZO DE FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO.
Data: 22/09/1993 Situação: Vigente
Autor(es) da Norma:
NORMA ORIGINAL 712/1993
Decreto Legislativo n° 584/1993
CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO.
Data: 11/05/1993 Situação: Vigente
Autor(es) da Norma:
NORMA ORIGINAL 584/1993
Decreto Legislativo n° 583/1993
CRIA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO.
Data: 16/02/1993 Situação: Vigente
Autor(es) da Norma:
NORMA ORIGINAL 583/1993
Decreto Legislativo n° 582/1993
CRIA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO.
Data: 27/01/1993 Situação: Vigente
Autor(es) da Norma:
NORMA ORIGINAL 582/1993
Decreto Legislativo n° 553/1993
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA VILAVELHENSE.
Data: 20/05/1993 Situação: Vigente
Autor(es) da Norma:
NORMA ORIGINAL 553/1992
Resolução n° 441/1993
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA.
Data: 30/12/1993 Situação: Vigente
Autor(es) da Norma:
NORMA ORIGINAL 441/1993
Resolução n° 440/1993
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE RELAÇÃO DO PROCOVV CONTENDO NOMES DE INFRATORES DOS DIREITOS DOS CONSUMIDORES.
Data: 30/12/1993 Situação: Vigente
Autor(es) da Norma:
NORMA ORIGINAL 440/1993
Resolução n° 439/1993
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 4º, DA RESOLUÇÃO Nº 366/89.
Data: 30/12/1993 Situação: Vigente
Autor(es) da Norma:
NORMA ORIGINAL 439/1993
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