Tipo: Resolução Ano: 1993 
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Resolução n° 441/1993
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA.
Data: 30/12/1993 Situação: Vigente
Autor(es) da Norma:
NORMA ORIGINAL 441/1993
Resolução n° 440/1993
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE RELAÇÃO DO PROCOVV CONTENDO NOMES DE INFRATORES DOS DIREITOS DOS CONSUMIDORES.
Data: 30/12/1993 Situação: Vigente
Autor(es) da Norma:
NORMA ORIGINAL 440/1993
Resolução n° 439/1993
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 4º, DA RESOLUÇÃO Nº 366/89.
Data: 30/12/1993 Situação: Vigente
Autor(es) da Norma:
NORMA ORIGINAL 439/1993
Resolução n° 438/1993
DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE PARA SERVIDORES EFETIVOS, REPRESENTAÇÃO PARA OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS E ANISTIA A PENALIDADES IMPOSTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 29/12/1993 Situação: Vigente
Autor(es) da Norma:
NORMA ORIGINAL 438/1993
Resolução n° 437/1993
INSTITUI GRATIFICAÇÃO ESPECIAL PARA MOTORISTA DE GABINETE.
Data: 17/12/1993 Situação: Vigente
Autor(es) da Norma:
NORMA ORIGINAL 437/1993
Resolução n° 436/1993
SUSPENDE A REALIZAÇÃO DE SESSÕES ORDINÁRIAS.
Data: 22/10/1993 Situação: Vigente
Autor(es) da Norma:
NORMA ORIGINAL 436/1993
Resolução n° 435/1993
DEFINE DATAS PARA REALIZAÇÃO DE SESSÕES NOS BAIRROS, NO MÊS DE OUTUBRO DE 1993.
Data: 06/10/1993 Situação: Vigente
Autor(es) da Norma:
NORMA ORIGINAL 435/1993
Resolução n° 434/1993
CRIA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE BANCADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 24/09/1993 Situação: Vigente
Autor(es) da Norma:
NORMA ORIGINAL 434/1993
Resolução n° 433/1993
SUSPENDE A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA.
Data: 22/09/1993 Situação: Vigente
Autor(es) da Norma:
NORMA ORIGINAL 433/1993
Resolução n° 432/1993
CRIA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÕES DE ASSESSOR DE BANCADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 13/09/1993 Situação: Vigente
Autor(es) da Norma:
NORMA ORIGINAL 432/1993
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