Ano: 1994 
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Decreto Legislativo n° 815/1994
APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1991.
Data: 31/12/1994 Situação: Vigente
Autor(es) da Norma:
NORMA ORIGINAL 815/1994
Decreto Legislativo n° 814/1994
APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1992.
Data: 31/12/1994 Situação: Vigente
Autor(es) da Norma:
NORMA ORIGINAL 814/1994
Decreto Legislativo n° 813/1994
PRORROGA PRAZO DE FUNCIONAMENTO DE COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO
Data: 08/11/1994 Situação: Vigente
Autor(es) da Norma:
NORMA ORIGINAL 813/1994
Decreto Legislativo n° 812/1994
CRIA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO.
Data: 02/09/1994 Situação: Vigente
Autor(es) da Norma:
NORMA ORIGINAL 812/1994
Decreto Legislativo n° 715/1994
CRIA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO.
Data: 25/04/1994 Situação: Vigente
Autor(es) da Norma:
NORMA ORIGINAL 715/1994
Resolução n° 455/1994
APROVA AS CONTAS DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1991.
Data: 31/12/1994 Situação: Vigente
Autor(es) da Norma:
NORMA ORIGINAL 455/1994
Resolução n° 454/1994
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA.
Data: 30/12/1994 Situação: Vigente
Autor(es) da Norma:
NORMA ORIGINAL 454/1994
Resolução n° 453/1994
CONCEDE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS, PROVENTOS, PENSÕES E DEMAIS RETRIBUIÇÕES DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA.
Data: 30/11/1994 Situação: Vigente
Autor(es) da Norma:
NORMA ORIGINAL 453/1994
Resolução n° 452/1994
DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO 1º, DO ARTIGO 2º, DA RESOLUÇÃO Nº 366/89
Data: 08/11/1994 Situação: Vigente
Autor(es) da Norma:
NORMA ORIGINAL 452/1994
Resolução n° 450/1994
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 122 DA RESOLUÇÃO Nº 305/82.
Data: 21/06/1994 Situação: Vigente
Autor(es) da Norma:
NORMA ORIGINAL 450/1994
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