Tipo: Resolução Ano: 1997 
Localizada(s) 6 ato(s) normativo(s) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA

  RESULTADO DA BUSCA

      Última atualização: 06/06/2026   IMPRIMIR
Resolução n° 484/1997
ALTERA A REDAÇÃO DO "CAPUT" DO ARTIGO 17 DA RESOLUÇÃO 459/95 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA)
Data: 13/08/1997 Situação: Vigente
Autor(es) da Norma:
NORMA ORIGINAL 484/1997
Resolução n° 483/1997
SUPRIME O PARÁGRAFO 5º DO ARTIGO 194 DA RESOLUÇÃO Nº 459/95 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA).
Data: 13/08/1997 Situação: Vigente
Autor(es) da Norma:
NORMA ORIGINAL 483/1997
Resolução n° 482/1997
AUTORIZA O PRESIDENTE DA CÂMARA FIRMA "ACORDO DE PARCELAMENTO DE DIVIDAS PARA COM O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO".
Data: 07/05/1997 Situação: Vigente
Autor(es) da Norma:
NORMA ORIGINAL 482/1997
Resolução n° 481/1997
AUTORIZA TRANSFERÊNCIA DE BEM INSERVÍVEL PARA O PATRIMÔNIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA
Data: 12/03/1997 Situação: Vigente
Autor(es) da Norma:
NORMA ORIGINAL 481/1997
Resolução n° 480/1997
DETERMINA A LEITURA DE TEXTO BÍBLICO NO INICIO DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL
Data: 07/03/1997 Situação: Vigente
Autor(es) da Norma:
NORMA ORIGINAL 480/1997
Resolução n° 479/1997
CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Data: 15/01/1997 Situação: Vigente
Autor(es) da Norma:
NORMA ORIGINAL 479/1997
itens por página

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2026 CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA - ES. Todos os direitos reservados.