Tipo: Decreto Legislativo Ano: 2001 
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Decreto Legislativo n° 1.631/2001
INSTITUI MEDALHA "ÁTYLA FREITAS LIMA".
Data: 10/12/2001 Situação: Vigente
Autor(es) da Norma:
NORMA ORIGINAL 1631/2001
Decreto Legislativo n° 1.627/2001
REVOGA O DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.619/2001.
Data: 22/06/2001 Situação: Vigente
Autor(es) da Norma:
NORMA ORIGINAL 1627/2001
Decreto Legislativo n° 1.626/2001
CONCEDE TÍTULOS DE CIDADANIA VILAVELHENSE A DIVERSAS PERSONALIDADES.
Data: 10/05/2001 Situação: Vigente
Autor(es) da Norma:
NORMA ORIGINAL 1626/2001
Decreto Legislativo n° 1.625/2001
CONFERE MEDALHAS DE HONRA AO MÉRITO.
Data: 10/05/2001 Situação: Vigente
Autor(es) da Norma:
NORMA ORIGINAL 1625/2001
Decreto Legislativo n° 1.624/2001
CONCEDE COMENDA "VASCO FERNANDES COUTINHO".
Data: 10/05/2001 Situação: Vigente
Autor(es) da Norma:
NORMA ORIGINAL 1624/2001
Decreto Legislativo n° 1.623/2001
INSTITUI TÍTULOS DE VILAVELHENSE AUSENTE Nº 1 E VILAVELHENSE PRESENTE Nº 1.
Data: 20/04/2001 Situação: Vigente
Autor(es) da Norma:
NORMA ORIGINAL 1623/2001
Decreto Legislativo n° 1.622/2001
PRORROGA PRAZO DE FUNCIONAMENTO DE COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO.
Data: 20/04/2001 Situação: Vigente
Autor(es) da Norma:
NORMA ORIGINAL 1622/2001
Decreto Legislativo n° 1.621/2001
TORNA NULO O DECRETO Nº 551/00 DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 27/03/2001 Situação: Vigente
Autor(es) da Norma:
NORMA ORIGINAL 1621/2001
Decreto Legislativo n° 1.620/2001
INSTITUI "MEDALHA IDÁLIA PEREIRA MALTA - DONA DADÁ".
Data: 07/03/2001 Situação: Vigente
Autor(es) da Norma:
NORMA ORIGINAL 1620/2001
Decreto Legislativo n° 1.619/2001
SUSTA OS EFEITOS DO CONTRATO Nº 107/00, DE 30/11/00 , QUE TRATA DA DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA.
Data: 07/02/2001 Situação: Vigente
Autor(es) da Norma:
NORMA ORIGINAL 1619/2001
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