Tipo: Decreto Legislativo Ano: 2005 
Localizada(s) 7 ato(s) normativo(s) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA

  RESULTADO DA BUSCA

      Última atualização: 05/06/2026   IMPRIMIR
Decreto Legislativo n° 1.666/2005
CRIA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO.
Data: 07/12/2005 Situação: Vigente
Autor(es) da Norma:
NORMA ORIGINAL 1666/2005
Decreto Legislativo n° 1.665/2005
LICENCIA O PREFEITO MUNICIPAL, PARA SERVIÇO E REPRESENTAÇÃO EM BRASILIA.
Data: 08/11/2005 Situação: Vigente
Autor(es) da Norma:
NORMA ORIGINAL 1665/2005
Decreto Legislativo n° 1.664/2005
CONCEDE COMENDA "VASCO FERNANDES COUTINHO".
Data: 11/07/2005 Situação: Vigente
Autor(es) da Norma:
NORMA ORIGINAL 1664/2005
Decreto Legislativo n° 1.663/2005
CONFERE MEDALHAS DE HONRA AO MÉRITO.
Data: 11/07/2005 Situação: Vigente
Autor(es) da Norma:
NORMA ORIGINAL 1663/2005
Decreto Legislativo n° 1.662/2005
CRIA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO.
Data: 06/06/2005 Situação: Vigente
Autor(es) da Norma:
NORMA ORIGINAL 1662/2005
Decreto Legislativo n° 1.661/2005
CONCEDE TÍTULOS DE CIDADANIA VILAVELHENSE A DIVERSAS PERSONALIDADES.
Data: 04/05/2005 Situação: Vigente
Autor(es) da Norma:
NORMA ORIGINAL 1661/2005
Decreto Legislativo n° 1.660/2005
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA VILAVELHENSE.
Data: 23/03/2005 Situação: Vigente
Autor(es) da Norma:
NORMA ORIGINAL 1660/2005
itens por página

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2026 CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA - ES. Todos os direitos reservados.