Situação: Vigente Ano: 2006 
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Decreto Legislativo n° 1.671/2006
CONCEDE COMENDA "VASCO FERNANDES COUTINHO".
Data: 13/07/2006 Situação: Vigente
Autor(es) da Norma:
NORMA ORIGINAL 1671/2006
Decreto Legislativo n° 1.670/2006
CONFERE MEDALHAS DE HONRA AO MÉRITO.
Data: 03/07/2006 Situação: Vigente
Autor(es) da Norma:
NORMA ORIGINAL 1670/2006
Decreto Legislativo n° 1.668/2006
INSTITUI O PREFEITO, VICE-PREFEITO E VEREADORES MIRIM NO MUNICÍPIO.
Data: 09/05/2006 Situação: Vigente
Autor(es) da Norma:
NORMA ORIGINAL 1668/2006
Decreto Legislativo n° 1.667/2006
CONCEDE TÍTULOS DE CIDADANIA VILAVELHENSE A DIVERSAS PERSONALIDADES.
Data: 05/05/2006 Situação: Vigente
Autor(es) da Norma:
NORMA ORIGINAL 1667/2006
Resolução n° 623/2006
Autoriza a concessão de “Auxilio Alimentação” a servidores da Câmara Municipal e dá outras providências.
Data: 26/12/2006 Situação: Vigente
Autor(es) da Norma:
NORMA ORIGINAL 623/2006
Resolução n° 622/2006
Destina o Grande Expediente das Sessões Ordinárias em Reuniões ou Audiências Públicas.
Data: 18/10/2006 Situação: Vigente
Autor(es) da Norma:
NORMA ORIGINAL 622/2006
Resolução n° 621/2006
TRANSFORMA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 21 DE SETEMBRO DE 2006, EM SESSÃO SOLENE, EM HOMENAGEM AO DIA DO PASTOR.
Data: 13/09/2006 Situação: Vigente
Autor(es) da Norma:
NORMA ORIGINAL 621/2006
Resolução n° 620/2006
Determina publicidade no Diário Oficial do Poder Legislativo.
Data: 02/08/2006 Situação: Vigente
Autor(es) da Norma:
NORMA ORIGINAL 620/2006
Resolução n° 619/2006
Cria “Espaço de Preservação Histórica Documental do Poder Legislativo do Município de Vila Velha”.
Data: 02/08/2006 Situação: Vigente
Autor(es) da Norma:
NORMA ORIGINAL 619/2006
Resolução n° 618/2006
Acrescenta, revoga e dá nova redação a dispositivos da Resolução 459/95.
Data: 14/07/2006 Situação: Vigente
Autor(es) da Norma:
NORMA ORIGINAL 618/2006
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