Tipo: Resolução Ano: 2009 
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Resolução n° 667/2009
Dispõe sobre a incorporação, para efeito de aposentadoria, da Função Gratificada e da Gratificação de Produtividade que menciona nos vencimentos dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Vila Velha.
Data: 31/12/2009 Situação: Vigente
Autor(es) da Norma:
NORMA ORIGINAL 667/2009
Resolução n° 666/2009
Revoga a Resolução nº 532/02
Data: 02/12/2009 Situação: Vigente
Autor(es) da Norma:
NORMA ORIGINAL 666/2009
Resolução n° 665/2009
Dá nova redação ao inciso II do art. 17 da Resolução nº 459/95. (Regimento Interno da Câmara).
Data: 02/12/2009 Situação: Vigente
Autor(es) da Norma:
NORMA ORIGINAL 665/2009
Resolução n° 664/2009
Dá nova redação ao parágrafo único do artigo 301 da Resolução nº 459/95 (Regimento Interno da Câmara).
Data: 09/10/2009 Situação: Vigente
Autor(es) da Norma:
NORMA ORIGINAL 664/2009
Resolução n° 663/2009
Acrescenta e altera dispositivos da Resolução nº 651/08.
Data: 18/09/2009 Situação: Vigente
Autor(es) da Norma:
NORMA ORIGINAL 663/2009
Resolução n° 662/2009
INSTITUI DIPLOMA "GUARDIÃO DO PLANETA - PAULO CÉSAR VINHA" A SER CONFERIDO A PARTICIPANTES DE SEMINÁRIO DO MEIO AMBIENTE.
Data: 19/06/2009 Situação: Vigente
Autor(es) da Norma:
NORMA ORIGINAL 662/2009
Resolução n° 661/2009
REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 660/09 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..
Data: 17/06/2009 Situação: Vigente
Autor(es) da Norma:
NORMA ORIGINAL 661/2009
Resolução n° 660/2009
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 88 DA RESOLUÇÃO Nº 651/08.
Data: 05/06/2009 Situação: Vigente
Autor(es) da Norma:
NORMA ORIGINAL 660/2009
Resolução n° 659/2009
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CORREGEDORIA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA, SUA COMPETÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 22/04/2009 Situação: Vigente
Autor(es) da Norma:
NORMA ORIGINAL 659/2009
Resolução n° 658/2009
Dá nova redação ao artigo 17 da Resolução nº. 459/95 (Regimento Interno da Câmara).
Data: 25/03/2009 Situação: Vigente
Autor(es) da Norma:
NORMA ORIGINAL 658/2009
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