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Decreto Legislativo n° 1.710/2010
FIXA O NÚMERO DE VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA PARA LEGISLATURA 2013/2016.
Data: 06/10/2010 Situação: Vigente
Autor(es) da Norma:
NORMA ORIGINAL 1710/2010
Decreto Legislativo n° 1.709/2010
INSTITUI O DIPLOMA "SUPERAÇÃO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 05/08/2010 Situação: Vigente
Autor(es) da Norma:
NORMA ORIGINAL 1709/2010
Decreto Legislativo n° 1.708/2010
CONCEDE TÍTULOS DE CIDADANIA VILAVELHENSE A DIVERSAS PERSONALIDADES.
Data: 12/05/2010 Situação: Vigente
Autor(es) da Norma:
NORMA ORIGINAL 1708/2010
Decreto Legislativo n° 1.707/2010
CONFERE MEDALHAS DE HONRA AO MÉRITO.
Data: 12/05/2010 Situação: Vigente
Autor(es) da Norma:
NORMA ORIGINAL 1707/2010
Decreto Legislativo n° 1.706/2010
CONCEDE COMENDA "VASCO FERNANDES COUTINHO".
Data: 12/05/2010 Situação: Vigente
Autor(es) da Norma:
NORMA ORIGINAL 1706/2010
Resolução n° 674/2010
Acrescenta, altera e suprime dispositivos da Resolução nº 459/95 (Regimento Interno da Câmara).
Data: 02/12/2010 Situação: Vigente
Autor(es) da Norma:
NORMA ORIGINAL 674/2010
Resolução n° 673/2010
Dispõe sobre a criação da “Frente Parlamentar em Defesa da vida Humana” e dá outras providências.
Data: 29/11/2010 Situação: Vigente
Autor(es) da Norma:
NORMA ORIGINAL 673/2010
Resolução n° 672/2010
Altera a redação dos artigos 64 e 88, e dos Anexos II e III da Resolução n° 651/08, alterada pelas Resoluções nºs. 656/09, 657/09, 663/09 e 670/10.
Data: 24/09/2010 Situação: Vigente
Autor(es) da Norma:
NORMA ORIGINAL 672/2010
Resolução n° 671/2010
Dá nova redação ao inciso II do art. 17 da Resolução nº 459/95. (Regimento Interno da Câmara).
Data: 27/08/2010 Situação: Vigente
Autor(es) da Norma:
NORMA ORIGINAL 671/2010
Resolução n° 670/2010
Altera a redação dos artigos 14 e 15, e do Anexo II da Resolução n° 651, de 17 de dezembro de 2008, alterada pelas Resoluções nºs. 656/09, 657/09 e 663/09.
Data: 26/05/2010 Situação: Vigente
Autor(es) da Norma:
NORMA ORIGINAL 670/2010
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