Tipo: Decreto Legislativo Ano: 2011 
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Decreto Legislativo n° 1.714/2011
CONSTITUI COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA APURAR AS POSSÍVEIS CAUSAS DE DOENÇAS PULMONARES RESPONSÁVEIS PELO ALTO NÚMERO DE ÓBITOS REGISTRADOS NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA.
Data: 13/05/2011 Situação: Vigente
Autor(es) da Norma:
NORMA ORIGINAL 1714/2011
Decreto Legislativo n° 1.713/2011
CONCEDE TÍTULOS DE CIDADANIA VILAVELHENSE A DIVERSAS PERSONALIDADES.
Data: 13/05/2011 Situação: Vigente
Autor(es) da Norma:
NORMA ORIGINAL 1713/2011
Decreto Legislativo n° 1.712/2011
CONFERE MEDALHAS DE HONRA AO MÉRITO.
Data: 13/05/2011 Situação: Vigente
Autor(es) da Norma:
NORMA ORIGINAL 1712/2011
Decreto Legislativo n° 1.711/2011
CONCEDE COMENDA "VASCO FERNANDES COUTINHO".
Data: 13/05/2011 Situação: Vigente
Autor(es) da Norma:
NORMA ORIGINAL 1711/2011
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