Tipo: Resolução Ano: 2013 
Localizada(s) 14 ato(s) normativo(s) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA

  RESULTADO DA BUSCA

      Última atualização: 06/06/2026   IMPRIMIR
Resolução n° 701/2013
Dispõe sobre o horário de funcionamento da Câmara Municipal e as jornadas de trabalho, o banco de compensação de horas trabalhadas em serviço extraordinário, e o controle biométrico da frequência dos servidores da Câmara Municipal de Vila Velha e dá outras providências.
Data: 09/11/2013 Situação: Vigente
Autor(es) da Norma:
NORMA ORIGINAL 701/2013
Resolução n° 700/2013
Institui o programa “Escola na Câmara” e dá outras providências.
Data: 23/10/2013 Situação: Vigente
Autor(es) da Norma:
NORMA ORIGINAL 700/2013
Resolução n° 699/2013
Altera e suprime dispositivo da Resolução nº 457/95.
Data: 12/09/2013 Situação: Vigente
Autor(es) da Norma:
NORMA ORIGINAL 699/2013
Resolução n° 698/2013
Dá nova redação aos arts. 90 e 91 da Resolução nº 651/08.
Data: 12/09/2013 Situação: Vigente
Autor(es) da Norma:
NORMA ORIGINAL 698/2013
Resolução n° 697/2013
Dá nova redação aos arts. 90 e 91 da Resolução nº 651/08.
Data: 06/06/2013 Situação: Vigente
Autor(es) da Norma:
NORMA ORIGINAL 697/2013
Resolução n° 696/2013
Altera e acrescenta dispositivos na Resolução nº 459/95 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Vila Velha) criando a Comissão Permanente de Defesa e Promoção dos Direitos das Mulheres.
Data: 10/05/2013 Situação: Vigente
Autor(es) da Norma:
NORMA ORIGINAL 696/2013
Resolução n° 695/2013
Prorroga prazo de funcionamento de Comissão Parlamentar de Inquérito.
Data: 15/05/2013 Situação: Vigente
Autor(es) da Norma:
NORMA ORIGINAL 695/2013
Resolução n° 694/2013
Altera e acrescenta dispositivos na Resolução nº 459/95 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Vila Velha) criando a Comissão Permanente de Segurança Pública e dá outras providências.
Data: 10/05/2013 Situação: Vigente
Autor(es) da Norma:
NORMA ORIGINAL 694/2013
Resolução n° 693/2013
Dá nova redação, conforme dispõe, aos artigos 187, 285, 286, 287, 289, 290, 291, 294, 296, 297 e 333 da Resolução nº 459/95 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Vila Velha).
Data: 10/05/2013 Situação: Vigente
Autor(es) da Norma:
NORMA ORIGINAL 693/2013
Resolução n° 692/2013
Prorroga prazo de funcionamento de Comissão Parlamentar de Inquérito.
Data: 09/05/2013 Situação: Vigente
Autor(es) da Norma:
NORMA ORIGINAL 692/2013
itens por página

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2026 CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA - ES. Todos os direitos reservados.