Situação: Vigente Ano: 2021 
Localizada(s) 19 ato(s) normativo(s) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA

  RESULTADO DA BUSCA

      Última atualização: 06/06/2026   IMPRIMIR
Decreto Legislativo n° 1.773/2021
INSTITUI, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA, A "FRENTE PARLAMENTAR PELA GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA " E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 07/10/2021 Situação: Vigente
Autor(es) da Norma:
NORMA ORIGINAL 1773/2021
Decreto Legislativo n° 1.772/2021
OUTORGA TÍTULOS DE CIDADÃO VILAVELHENSE A DIVERSAS PERSONALIDADES.
Data: 18/08/2021 Situação: Vigente
Autor(es) da Norma:
NORMA ORIGINAL 1772/2021
Decreto Legislativo n° 1.771/2021
OUTORGA MEDALHAS DE HONRA AO MÉRITO A DIVERSAS PERSONALIDADES.
Data: 18/08/2021 Situação: Vigente
Autor(es) da Norma:
NORMA ORIGINAL 1771/2021
Decreto Legislativo n° 1.770/2021
CONCEDE COMENDA "VASCO FERNANDES COUTINHO".
Data: 18/08/2021 Situação: Vigente
Autor(es) da Norma:
NORMA ORIGINAL 1770/2021
Decreto Legislativo n° 1.769/2021
APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2000.
Data: 25/05/2021 Situação: Vigente
Autor(es) da Norma:
NORMA ORIGINAL 1769/2021
Decreto Legislativo n° 1.768/2021
CRIA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA, A "FRENTE PARLAMENTAR EVANGÉLICA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 05/05/2021 Situação: Vigente
Autor(es) da Norma:
NORMA ORIGINAL 1768/2021
Decreto Legislativo n° 1.767/2021
CRIA, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE VILA VELHA, A "FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA VACINAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..
Data: 15/04/2021 Situação: Vigente
Autor(es) da Norma:
NORMA ORIGINAL 1767/2021
Decreto Legislativo n° 1.766/2021
INSTITUI, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA, A "FRENTE PARLAMENTAR DE APOIO AO COOPERATIVISMO NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 04/02/2021 Situação: Vigente
Autor(es) da Norma:
NORMA ORIGINAL 1766/2021
Decreto Legislativo n° 1.765/2021
INSTITUI, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA, A "FRENTE PARLAMENTAR DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 04/02/2021 Situação: Vigente
Autor(es) da Norma:
NORMA ORIGINAL 1765/2021
Resolução n° 767/2021
Altera e acrescenta dispositivos na Resolução nº 459/95 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Vila Velha)
Data: 16/12/2021 Situação: Vigente
Autor(es) da Norma:
NORMA ORIGINAL 767/2021
itens por página

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2026 CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA - ES. Todos os direitos reservados.