Situação: Vigente Ano: 2024 
Localizada(s) 17 ato(s) normativo(s) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA

  RESULTADO DA BUSCA

Último lançamento: 07/05/2026       Última atualização: 06/06/2026   IMPRIMIR
Decreto Legislativo n° 1.806/2024
Aprova a Prestação de Contas Anual da Prefeitura Municipal de Vila Velha referente ao exercício financeiro de 2022.
Data: 03/12/2024 Situação: Vigente
Autor(es) da Norma:
Decreto Legislativo n° 1.805/2024
Concede Títulos de Cidadania Vila-Velhense a diversas personalidades.
Data: 20/05/2024 Situação: Vigente
Autor(es) da Norma:
Decreto Legislativo n° 1.804/2024
Confere Medalhas de Honra ao Mérito.
Data: 20/05/2024 Situação: Vigente
Autor(es) da Norma:
Decreto Legislativo n° 1.803/2024
Concede Comenda "VASCO FERNANDES COUTINHO".
Data: 20/05/2024 Situação: Vigente
Autor(es) da Norma:
Decreto Legislativo n° 1.802/2024
Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Vila Velha, a “Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa” e dá outras providências.
Data: 28/02/2024 Situação: Vigente
Autor(es) da Norma:
Decreto Legislativo n° 1.801/2024
Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Vila Velha, a "Frente Parlamentar em Defesa do Fisco do Município de Vila Velha", e dá outras providências.
Data: 28/02/2024 Situação: Vigente
Autor(es) da Norma:
Decreto Legislativo n° 1.800/2024
Prorroga prazo de funcionamento da Comissão Parlamentar de Inquérito criada pelo Decreto Legislativo nº 1774/22.
Data: 08/02/2024 Situação: Vigente
Autor(es) da Norma:
Resolução n° 810/2024
Acrescenta e revoga dispositivos da Resolução nº 459/95 (Regimento Interno da Câmara).
Data: 26/11/2024 Situação: Vigente
Autor(es) da Norma: DIVERSOS VEREADORES
Resolução n° 809/2024
Institui a Política Antifraude, Anticorrupção e de Prevenção aos Conflitos de Interesses no âmbito do Poder Legislativo do Município de Vila Velha.
Data: 16/10/2024 Situação: Vigente
Autor(es) da Norma:
Resolução n° 808/2024
Institui o Programa de Dados Abertos no âmbito do Poder Legislativo do Município de Vila Velha, e dá outras providências.
Data: 16/10/2024 Situação: Vigente
Autor(es) da Norma:
itens por página

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2026 CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA - ES. Todos os direitos reservados.