Situação: Vigente Ano: 1984 
Localizada(s) 41 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
Resolução n° 1.984/1984
APROVA PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO.
Data: 21/11/1984 Situação: Vigente
Autor(es) da Norma:
NORMA ORIGINAL 313/1984
Resolução n° 314/1984
CONSTITUI COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO PARA REPRESENTAR A CÂMARA NO XXI ENCONTRO NACIONAL DE VEREADORES, A REALIZAR-SE NA CIDADE DE SALVADOR-BA.
Data: 30/11/1984 Situação: Vigente
Autor(es) da Norma:
NORMA ORIGINAL 314/1984
Resolução n° 313/1984
APROVA PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO.
Data: 21/11/1984 Situação: Vigente
Autor(es) da Norma:
NORMA ORIGINAL 313/1984
Resolução n° 312/1984
FIXA VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA.
Data: 20/03/1984 Situação: Vigente
Autor(es) da Norma:
NORMA ORIGINAL 312/1984
Resolução n° 311/1984
DA NOVA REDAÇÃO AO ART. 117 DA RESOLUÇÃO Nº 305, DE 03.12.82, (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA)
Data: 15/03/1984 Situação: Vigente
Autor(es) da Norma:
NORMA ORIGINAL 311/1984
Resolução n° 310/1984
FIXA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES.
Data: 31/01/1984 Situação: Vigente
Autor(es) da Norma:
NORMA ORIGINAL 310/1984
Decreto Legislativo n° 52/1984
APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1983.
Data: 06/12/1984 Situação: Vigente
Autor(es) da Norma:
Decreto Legislativo n° 51/1984
REAJUSTA O SUBSÍDIO E A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO.
Data: 21/09/1984 Situação: Vigente
Autor(es) da Norma:
Decreto Legislativo n° 50/1984
APROVA PARECER PRÉVIO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO.
Data: 24/05/1984 Situação: Vigente
Autor(es) da Norma:
Decreto Legislativo n° 49/1984
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO VILAVELHENSE.
Data: 21/05/1984 Situação: Vigente
Autor(es) da Norma:
itens por página

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Portais

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA - ES. Todos os direitos reservados.