Situação: Vigente Ano: 1990 
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Resolução n° 391/1990
AUTORIZA A MESA DIRETORA DA CÂMARA A PROCEDER ALTERAÇÕES NA TABELA DE PROGRESSÃO DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 17/12/1990 Situação: Vigente
Autor(es) da Norma:
NORMA ORIGINAL 391/1990
Resolução n° 390/1990
CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL.
Data: 10/12/1990 Situação: Vigente
Autor(es) da Norma:
NORMA ORIGINAL 390/1990
Resolução n° 389/1990
AUTORIZA A MESA DIRETORA A DOAR E TRANSFERIR BENS MÓVEIS.
Data: 22/11/1990 Situação: Vigente
Autor(es) da Norma:
NORMA ORIGINAL 389/1990
Resolução n° 388/1990
TRANSFORMA PADRÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA SECRETARIA DA CÂMARA.
Data: 18/10/1990 Situação: Vigente
Autor(es) da Norma:
NORMA ORIGINAL 388/1990
Resolução n° 387/1990
CONCEDE ABONO AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 05/10/1990 Situação: Vigente
Autor(es) da Norma:
NORMA ORIGINAL 387/1990
Resolução n° 386/1990
APROVA RECURSO CONTRA ATO DO PRESIDENTE DA CÂMARA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 1669/89.
Data: 22/08/1990 Situação: Vigente
Autor(es) da Norma:
NORMA ORIGINAL 386/1990
Resolução n° 385/1990
AUTORIZA A MESA DIRETORA A DOAR E TRANSFERIR BENS MÓVEIS.
Data: 10/08/1990 Situação: Vigente
Autor(es) da Norma:
NORMA ORIGINAL 385/1990
Resolução n° 384/1990
REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 361, DE 14 DE JUNHO DE 1989.
Data: 29/06/1990 Situação: Vigente
Autor(es) da Norma:
NORMA ORIGINAL 384/1990
Resolução n° 383/1990
CRIA NORMAS PARA EXECUÇÃO DO PROCESSO LEGISLATIVO.
Data: 29/06/1990 Situação: Vigente
Autor(es) da Norma:
NORMA ORIGINAL 383/1990
Resolução n° 382/1990
ESTABELECE APLICAÇÃO DO PREVISTO NO § 2º DO ARTIGO 2º E ARTIGO 5º, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.472/89.
Data: 27/06/1990 Situação: Vigente
Autor(es) da Norma:
NORMA ORIGINAL 382/1990
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