Situação: Vigente Ano: 1999 
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Decreto Legislativo n° 1.569/1999
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA VILAVELHENSE.
Data: 07/10/1999 Situação: Vigente
Autor(es) da Norma:
NORMA ORIGINAL 1569/1999
Resolução n° 494/1999
INSTITUI SESSÃO SOLENE DA CÂMARA MUNICIPAL EM COMEMORAÇÃO AO "DIA DA BÍBLIA".
Data: 17/11/1999 Situação: Vigente
Autor(es) da Norma:
NORMA ORIGINAL 494/1999
Resolução n° 493/1999
DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 9º DO ARTIGO 300 DA RESOLUÇÃO Nº 459/95.
Data: 17/11/1999 Situação: Vigente
Autor(es) da Norma:
Resolução n° 492/1999
PRORROGA PRAZO DE FUNCIONAMENTO DE COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO.
Data: 01/10/1999 Situação: Vigente
Autor(es) da Norma:
NORMA ORIGINAL 492/1999
Resolução n° 490/1999
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA, CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 20/08/1999 Situação: Vigente
Autor(es) da Norma:
NORMA ORIGINAL 490/1999
Resolução n° 489/1999
CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO.
Data: 06/08/1999 Situação: Vigente
Autor(es) da Norma:
NORMA ORIGINAL 489/1999
Resolução n° 488/1999
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 212 DA RESOLUÇÃO 459/95 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA), ALTERADO PELA RESOLUÇÃO Nº 486/98
Data: 30/06/1999 Situação: Vigente
Autor(es) da Norma:
NORMA ORIGINAL 488/1999
Resolução n° 487/1999
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º E DOS INCISOS I, II E III DA RESOLUÇÃO Nº 457/95.
Data: 26/03/1999 Situação: Vigente
Autor(es) da Norma:
NORMA ORIGINAL 487/1999
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