Situação: Vigente Ano: 2003 
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Decreto Legislativo n° 1.653/2003
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO VILAVELHENSE.
Data: 13/11/2003 Situação: Vigente
Autor(es) da Norma:
NORMA ORIGINAL 1653/2003
Decreto Legislativo n° 1.651/2003
INSTITUI "MEDALHA AMIGO DE VILA VELHA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 26/06/2003 Situação: Vigente
Autor(es) da Norma:
NORMA ORIGINAL 1651/2003
Decreto Legislativo n° 1.650/2003
PRORROGA PRAZO DE FUNCIONAMENTO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO.
Data: 26/06/2003 Situação: Vigente
Autor(es) da Norma:
NORMA ORIGINAL 1650/2003
Decreto Legislativo n° 1.649/2003
CONCEDE COMENDA "VASCO FERNANDES COUTINHO".
Data: 20/05/2003 Situação: Vigente
Autor(es) da Norma:
NORMA ORIGINAL 1649/2003
Decreto Legislativo n° 1.647/2003
CONFERE MEDALHAS DE HONRA AO MÉRITO.
Data: 24/04/2003 Situação: Vigente
Autor(es) da Norma:
NORMA ORIGINAL 1647/2003
Decreto Legislativo n° 1.646/2003
INSTITUI MEDALHA "JOELSON DOS SANTOS PINTO - JÓIA".
Data: 16/04/2003 Situação: Vigente
Autor(es) da Norma:
NORMA ORIGINAL 1646/2003
Decreto Legislativo n° 1.645/2003
INSTITUI MEDALHA "JUÍZ ALEXANDRE MARTINS DE CASTRO FILHO".
Data: 16/04/2003 Situação: Vigente
Autor(es) da Norma:
NORMA ORIGINAL 1645/2003
Decreto Legislativo n° 1.644/2003
INSTITUI MEDALHA "EWERTON MONTENEGRO GUIMARÃES".
Data: 16/04/2003 Situação: Vigente
Autor(es) da Norma:
NORMA ORIGINAL 1644/2003
Decreto Legislativo n° 1.643/2003
CRIA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO.
Data: 31/03/2003 Situação: Vigente
Autor(es) da Norma:
NORMA ORIGINAL 1643/2003
Resolução n° 570/2003
CONSTITUI COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 12/12/2003 Situação: Vigente
Autor(es) da Norma:
NORMA ORIGINAL 570/2003
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