Situação: Vigente Ano: 2004 
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Decreto Legislativo n° 1.659/2004
APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2001.
Data: 15/12/2004 Situação: Vigente
Autor(es) da Norma:
NORMA ORIGINAL 1659/2004
Decreto Legislativo n° 1.658/2004
APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1998.
Data: 09/12/2004 Situação: Vigente
Autor(es) da Norma:
NORMA ORIGINAL 1658/2004
Decreto Legislativo n° 1.657/2004
CONFERE MEDALHAS DE HONRA AO MÉRITO.
Data: 29/11/2004 Situação: Vigente
Autor(es) da Norma:
NORMA ORIGINAL 1657/2004
Decreto Legislativo n° 1.656/2004
CONCEDE COMENDA "VASCO FERNANDES COUTINHO".
Data: 06/05/2004 Situação: Vigente
Autor(es) da Norma:
NORMA ORIGINAL 1656/2004
Decreto Legislativo n° 1.655/2004
CONFERE MEDALHAS DE HONRA AO MÉRITO.
Data: 06/05/2004 Situação: Vigente
Autor(es) da Norma:
NORMA ORIGINAL 1655/2004
Decreto Legislativo n° 1.654/2004
CONCEDE TÍTULOS DE CIDADANIA VILAVELHENSE A DIVERSAS PERSONALIDADES.
Data: 06/05/2004 Situação: Vigente
Autor(es) da Norma:
NORMA ORIGINAL 1654/2004
Resolução n° 585/2004
INSTITUI A OUVIDORIA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA.
Data: 15/12/2004 Situação: Vigente
Autor(es) da Norma:
NORMA ORIGINAL 585/2004
Resolução n° 584/2004
TRANSFERE HORÁRIO DA SESSÃO SOLENE DE POSSE A SER REALIZADA NO DIA 1º DE JANEIRO DE 2005.
Data: 15/12/2004 Situação: Vigente
Autor(es) da Norma:
NORMA ORIGINAL 584/2004
Resolução n° 583/2004
REVOGA O PARÁGRAFOS 1º, DO ARTIGO 98 DA RESOLUÇÃO Nº 459/95 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA).
Data: 15/12/2004 Situação: Vigente
Autor(es) da Norma:
NORMA ORIGINAL 583/2004
Resolução n° 582/2004
APROVA AS CONTAS DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2000.
Data: 03/11/2004 Situação: Vigente
Autor(es) da Norma:
NORMA ORIGINAL 582/2004
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