Situação: Vigente Ano: 2009 
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Decreto Legislativo n° 1.704/2009
PRORROGA PRAZO DE FUNCIONAMENTO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO
Data: 25/11/2009 Situação: Vigente
Autor(es) da Norma:
NORMA ORIGINAL 1704/2009
Decreto Legislativo n° 1.703/2009
APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2007.
Data: 13/11/2009 Situação: Vigente
Autor(es) da Norma:
NORMA ORIGINAL 1703/2009
Decreto Legislativo n° 1.701/2009
PRORROGA PRAZO DE FUNCIONAMENTO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO
Data: 09/10/2009 Situação: Vigente
Autor(es) da Norma:
NORMA ORIGINAL 1701/2009
Decreto Legislativo n° 1.700/2009
PRORROGA PRAZO DE FUNCIONAMENTO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO
Data: 26/08/2009 Situação: Vigente
Autor(es) da Norma:
NORMA ORIGINAL 1700/2009
Decreto Legislativo n° 1.699/2009
PRORROGA PRAZO DE FUNCIONAMENTO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO
Data: 05/06/2009 Situação: Vigente
Autor(es) da Norma:
NORMA ORIGINAL 1699/2009
Decreto Legislativo n° 1.698/2009
CONCEDE TÍTULOS DE CIDADANIA VILAVELHENSE A DIVERSAS PERSONALIDADES.
Data: 13/05/2009 Situação: Vigente
Autor(es) da Norma:
NORMA ORIGINAL 1698/2009
Decreto Legislativo n° 1.697/2009
CONFERE MEDALHAS DE HONRA AO MÉRITO.
Data: 13/05/2009 Situação: Vigente
Autor(es) da Norma:
NORMA ORIGINAL 1697/2009
Decreto Legislativo n° 1.696/2009
OUTORGA COMENDA "VASCO FERNANDES COUTINHO".
Data: 13/05/2009 Situação: Vigente
Autor(es) da Norma:
NORMA ORIGINAL 1696/2009
Decreto Legislativo n° 1.695/2009
PRORROGA PRAZO DE FUNCIONAMENTO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO.
Data: 03/04/2009 Situação: Vigente
Autor(es) da Norma:
NORMA ORIGINAL 1695/2009
Decreto Legislativo n° 1.694/2009
CRIA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO.
Data: 06/02/2009 Situação: Vigente
Autor(es) da Norma:
NORMA ORIGINAL 1694/2009
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