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Decreto Legislativo n° 1.732/2015
CONCEDE TÍTULOS DE CIDADANIA VILAVELHENSE A DIVERSAS PERSONALIDADES.
Data: 12/05/2015 Situação: Vigente
Autor(es) da Norma:
NORMA ORIGINAL 1732/2015
Decreto Legislativo n° 1.731/2015
CONFERE MEDALHAS DE HONRA AO MÉRITO.
Data: 12/05/2015 Situação: Vigente
Autor(es) da Norma:
NORMA ORIGINAL 1731/2015
Decreto Legislativo n° 1.730/2015
CONCEDE COMENDA "VASCO FERNANDES COUTINHO".
Data: 12/05/2015 Situação: Vigente
Autor(es) da Norma:
NORMA ORIGINAL 1730/2015
Resolução n° 713/2015
DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DE OUTROS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, INDIRETA OU FUNDAMENTAL DE QUAISQUER DOS PODERES DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DOS MUNICÍPIOS COLOCADOS À DISPOSIÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL, COM ÔNUS PARA A MESMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 20/10/2015 Situação: Vigente
Autor(es) da Norma:
NORMA ORIGINAL 713/2015
Resolução n° 712/2015
ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 710/2015, QUE EXTINGUE E TRANSFORMA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA RESOLUÇÃO Nº 651/08, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 08/10/2015 Situação: Vigente
Autor(es) da Norma:
NORMA ORIGINAL 712/2015
Resolução n° 711/2015
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 108 E 132 DA RESOLUÇÃO Nº 459/95 .
Data: 06/10/2015 Situação: Vigente
Autor(es) da Norma:
NORMA ORIGINAL 711/2015
Resolução n° 710/2015
EXTINGUE E TRANSFORMA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA RESOLUÇÃO Nº 651/08, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 15/09/2015 Situação: Vigente
Autor(es) da Norma:
NORMA ORIGINAL 710/2015
Resolução n° 709/2015
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTS. 90 E 91 DA RESOLUÇÃO Nº 651/08.
Data: 09/07/2015 Situação: Vigente
Autor(es) da Norma:
NORMA ORIGINAL 709/2015
Resolução n° 708/2015
ACRESCENTA ARTIGO 55-A À RESOLUÇÃO Nº 651/08 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 28/05/2015 Situação: Vigente
Autor(es) da Norma:
NORMA ORIGINAL 708/2015
Resolução n° 707/2015
ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 550/2003, QUE INSTITUI "MEDALHA SERVIDOR PADRÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA".
Data: 28/03/2015 Situação: Vigente
Autor(es) da Norma:
NORMA ORIGINAL 707/2015
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