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Decreto Legislativo n° 1.786/2022
PRORROGA PRAZO DE FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO CRIADA PELO DECRETO LEGISLATIVO Nº 1778/22.
Data: 22/11/2022 Situação: Vigente
Autor(es) da Norma:
NORMA ORIGINAL 1786/2022
Decreto Legislativo n° 1.785/2022
APROVA COM RESSALVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2017.
Data: 20/06/2022 Situação: Vigente
Autor(es) da Norma:
NORMA ORIGINAL 1785/2022
Decreto Legislativo n° 1.784/2022
APROVA COM RESSALVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2015 .
Data: 20/06/2022 Situação: Vigente
Autor(es) da Norma:
NORMA ORIGINAL 1784/2022
Decreto Legislativo n° 1.783/2022
APROVA COM RESSALVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2014.
Data: 20/06/2022 Situação: Vigente
Autor(es) da Norma:
NORMA ORIGINAL 1783/2022
Decreto Legislativo n° 1.782/2022
APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2012 .
Data: 20/06/2022 Situação: Vigente
Autor(es) da Norma:
NORMA ORIGINAL 1782/2022
Decreto Legislativo n° 1.781/2022
APROVA COM RESSALVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2011.
Data: 20/06/2022 Situação: Vigente
Autor(es) da Norma:
NORMA ORIGINAL 1781/2022
Decreto Legislativo n° 1.780/2022
APROVA COM RESSALVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2010.
Data: 20/06/2022 Situação: Vigente
Autor(es) da Norma:
NORMA ORIGINAL 1780/2022
Decreto Legislativo n° 1.778/2022
ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 1774/22, QUE CONSTITUIU COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA APURAR RESPONSABILIDADES COM RELAÇÃO À GRAVÍSSIMA SITUAÇÃO DA FIAÇÃO EXCESSIVA, EM DESUSO E E EM DESALINHO INSTALADAS NOS POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA.
Data: 12/05/2022 Situação: Vigente
Autor(es) da Norma:
NORMA ORIGINAL 1778/2022
Decreto Legislativo n° 1.777/2022
CONCEDE TÍTULOS DE CIDADANIA VILAVELHENSE A DIVERSAS PERSONALIDADES.
Data: 10/05/2022 Situação: Vigente
Autor(es) da Norma:
NORMA ORIGINAL 1777/2022
Decreto Legislativo n° 1.776/2022
CONFERE MEDALHAS DE HONRA AO MÉRITO.
Data: 10/05/2022 Situação: Vigente
Autor(es) da Norma:
NORMA ORIGINAL 1776/2022
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