Tipo: Resolução Ano: 1996 
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Resolução n° 491/1996
PRORROGA PRAZO DE FUNCIONAMENTO DE COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO.
Data: 19/07/1996 Situação: Vigente
Autor(es) da Norma:
NORMA ORIGINAL 491/1996
Resolução n° 478/1996
APROVA AS CONTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1995.
Data: 18/12/1996 Situação: Vigente
Autor(es) da Norma:
NORMA ORIGINAL 478/1996
Resolução n° 477/1996
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO 456/95 DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 11/12/1996 Situação: Vigente
Autor(es) da Norma:
NORMA ORIGINAL 477/1996
Resolução n° 476/1996
AUTORIZA PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE PESSOAL PARA SERVIÇO DE TAQUIGRAFIA DA CÂMARA.
Data: 29/11/1996 Situação: Vigente
Autor(es) da Norma:
NORMA ORIGINAL 476/1996
Resolução n° 475/1996
REJEITA RECURSO IMPETRADO POR DIVERSOS VEREADORES E MANTÉM DECISÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA DE NÃO PROCEDER LEITURA DE ATA DE SESSÃO ANULADA ATRAVÉS DO ATO Nº 592/96
Data: 08/11/1996 Situação: Vigente
Autor(es) da Norma:
NORMA ORIGINAL 475/1996
Resolução n° 474/1996
TRANSFORMA EM "SOLENE" A SESSÃO "ORDINÁRIA" DO DIA 29 DE AGOSTO DE 1996.
Data: 27/08/1996 Situação: Vigente
Autor(es) da Norma:
NORMA ORIGINAL 474/1996
Resolução n° 473/1996
PRORROGA PRAZO DE FUNCIONAMENTO DE COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO.
Data: 19/07/1996 Situação: Vigente
Autor(es) da Norma:
NORMA ORIGINAL 473/1996
Resolução n° 472/1996
INSTITUI DIPLOMAS A SEREM CONFERIDOS A PESSOAS DISTINGUIDAS COM VOTOS DE "CONGRATULAÇÕES", DE "LOUVOR", OU COM "MOÇÕES DE APLAUSO".
Data: 12/06/1996 Situação: Vigente
Autor(es) da Norma:
NORMA ORIGINAL 472/1996
Resolução n° 471/1996
CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO.
Data: 31/05/1996 Situação: Vigente
Autor(es) da Norma:
NORMA ORIGINAL 471/1996
Resolução n° 470/1996
INSTITUI GALERIA DE EX-PRESIDENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA.
Data: 03/04/1996 Situação: Vigente
Autor(es) da Norma:
NORMA ORIGINAL 470/1996
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