Tipo: Resolução Ano: 2002 
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Resolução n° 542/2002
INSTITUI O PRÊMIO "PAULO VINHA".
Data: 11/10/2002 Situação: Vigente
Autor(es) da Norma:
NORMA ORIGINAL 542/2002
Resolução n° 541/2002
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 201 DA RESOLUÇÃO Nº 459/95, (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 30/08/2002 Situação: Vigente
Autor(es) da Norma:
NORMA ORIGINAL 541/2002
Resolução n° 540/2002
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA CRIAR O SERVIÇO "FALA VILA VELHA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 05/07/2002 Situação: Vigente
Autor(es) da Norma:
NORMA ORIGINAL 540/2002
Resolução n° 539/2002
CONSTITUI COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 21/06/2002 Situação: Vigente
Autor(es) da Norma:
NORMA ORIGINAL 539/2002
Resolução n° 538/2002
ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFOS 5º DO ARTIGO 250, DA RESOLUÇÃO Nº 459/95, (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA).
Data: 16/04/2002 Situação: Vigente
Autor(es) da Norma:
NORMA ORIGINAL 538/2002
Resolução n° 537/2002
ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFOS ÚNICO DO ARTIGO 249 DA RESOLUÇÃO Nº 459/95 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA).
Data: 16/04/2002 Situação: Vigente
Autor(es) da Norma:
NORMA ORIGINAL 537/2002
Resolução n° 536/2002
ACRESCENTA PARÁGRAFOS 2º AO ARTIGO 254 DA RESOLUÇÃO Nº 459/95 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA).
Data: 16/04/2002 Situação: Vigente
Autor(es) da Norma:
NORMA ORIGINAL 536/2002
Resolução n° 535/2002
CONSTITUI COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 28/03/2002 Situação: Vigente
Autor(es) da Norma:
NORMA ORIGINAL 535/2002
Resolução n° 534/2002
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO XVI, E ACRESCENTA PARÁGRAFOS AO ARTIGO 235 DA RESOLUÇÃO 459/95 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA).
Data: 21/03/2002 Situação: Vigente
Autor(es) da Norma:
NORMA ORIGINAL 534/2002
Resolução n° 533/2002
CONSTITUI COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO.
Data: 20/03/2002 Situação: Vigente
Autor(es) da Norma:
NORMA ORIGINAL 533/2002
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