Melhore sua busca

  Resolução 304/1982 ATO ORIGINAL

Ementa: LIMITA PARA 2 (DOIS) O Nº DA CONCESSÃO DE TÍTULOS DE CIDADANIA PARA CADA PROPONENTE POR OCASIÃO DOS FESTEJOS DO DIA "23 DE MAIO"
Situação: Vigente
Data do Ato: 25/05/1982


Dados da Proposição   304/1982

Origem

Legislativo

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA - ES. Todos os direitos reservados.