Decreto Legislativo 282/1989 ATO ORIGINAL


Ementa: DELIBERA SOBRE CONVENIÊNCIA DA EXECUÇÃO DO PROJETO BÁSICO DO SISTEMA DE MACRO-DRENAGEM DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA.
Situação: Vigente
Data do Ato: 24/11/1989


Dados da Proposição   282/1989

Origem


Legislativo

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Legislação