Melhore sua busca

  Resolução 402/1991 ATO ORIGINAL

Ementa: PRORROGA O PRAZO DE FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO ESPECIAL.
Situação: Vigente
Data do Ato: 20/05/1991


Dados da Proposição   402/1991

Origem

Legislativo

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Portais

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA - ES. Todos os direitos reservados.