Melhore sua busca

  Resolução 484/1997 ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO "CAPUT" DO ARTIGO 17 DA RESOLUÇÃO 459/95 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA)
Situação: Vigente
Data do Ato: 13/08/1997


Dados da Proposição   484/1997

Origem

Legislativo

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA - ES. Todos os direitos reservados.