Melhore sua busca

  Resolução 487/1999 ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º E DOS INCISOS I, II E III DA RESOLUÇÃO Nº 457/95.
Situação: Vigente
Data do Ato: 26/03/1999


Dados da Proposição   487/1999

Origem

Legislativo

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA - ES. Todos os direitos reservados.