Decreto Legislativo 1.619/2001 ATO ORIGINAL


Ementa: SUSTA OS EFEITOS DO CONTRATO Nº 107/00, DE 30/11/00 , QUE TRATA DA DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA.
Situação: Vigente
Data do Ato: 07/02/2001


Dados da Proposição   1619/2001

Origem


Legislativo

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Legislação