Melhore sua busca

  Resolução 664/2009 ATO ORIGINAL

Ementa: Dá nova redação ao parágrafo único do artigo 301 da Resolução nº 459/95 (Regimento Interno da Câmara).
Situação: Vigente
Data do Ato: 09/10/2009


Dados da Proposição   664/2009

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA - ES. Todos os direitos reservados.