Resolução 766/2021 ATO ORIGINAL


Ementa: CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAMENTO, FORTALECIMENTO, QUALIFICAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA.
Situação: Vigente
Data do Ato: 30/09/2021


Dados da Proposição   766/2021

Origem


Legislativo

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Legislação