Decreto Legislativo 1.793/2023 ATO ORIGINAL


Ementa: Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Vila Velha, a “Frente Parlamentar de Relações Internacionais, Portos e Logística, e Melhoria e Fomento de Novos Negócios no Município de Vila Velha”, e dá outras providências.
Situação: Vigente
Data do Ato: 18/10/2023

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Legislação