Melhore sua busca

  Decreto Legislativo 1.801/2024 ATO ORIGINAL

Ementa: Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Vila Velha, a "Frente Parlamentar em Defesa do Fisco do Município de Vila Velha", e dá outras providências.
Situação: Vigente
Data do Ato: 28/02/2024

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA - ES. Todos os direitos reservados.