Melhore sua busca

  Decreto Legislativo 1.810/2025 ATO ORIGINAL

Ementa: Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Vila Velha, a “Frente Parlamentar de Saúde Mental e Políticas Sobre Drogas”, e dá outras providências.
Situação: Vigente
Data do Ato: 04/06/2025

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2025 CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA - ES. Todos os direitos reservados.