Melhore sua busca

  Decreto Legislativo 578/1992 ATO ORIGINAL

Ementa: PRORROGA O PRAZO DE FUNCIONAMENTO DE COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO.
Situação: Vigente
Data do Ato: 03/06/1992


Dados da Proposição   578/1992

Origem

Legislativo

Observação

ERRATA EM 15 DE JUNHO DE 1992

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Portais

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA - ES. Todos os direitos reservados.