Resolução 754/2020 ATO ORIGINAL


Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 194-A DA RESOLUÇÃO Nº 459/1995 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA).
Situação: Vigente
Data do Ato: 05/03/2020


Dados da Proposição   754/2020

Origem


Legislativo

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Legislação

Portais