Melhore sua busca

  Resolução 782/2023 ATO ORIGINAL

Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 1º DO ART. 3º DA RESOLUÇÃO Nº 738/18.
Situação: Vigente
Data do Ato: 15/02/2023


Dados da Proposição   782/2023

Origem

Legislativo

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Portais

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA - ES. Todos os direitos reservados.