Melhore sua busca

  Resolução 440/1993 ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE RELAÇÃO DO PROCOVV CONTENDO NOMES DE INFRATORES DOS DIREITOS DOS CONSUMIDORES.
Situação: Vigente
Data do Ato: 30/12/1993


Dados da Proposição   440/1993

Origem

Legislativo

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Portais

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA - ES. Todos os direitos reservados.