| Recebimento: 05/06/2012 |
Fase: Andamento processo digital - ADM |
Setor:COORDENADORIA LEGISLATIVA |
| Envio: 14/06/2012 16:01:47 |
Ação: ARQUIVADO
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Tempo gasto: 8 dias, 23 horas, 9 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 16/02/2011 |
Fase: Andamento processo digital - ADM |
Setor:LEGISLATIVO |
| Envio: 16/02/2011 18:19:33 |
Ação: EM ANDAMENTO
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 30/03/2010 |
Fase: Andamento processo digital - ADM |
Setor:COMISSÃO DE JUSTICA E REDACAO |
| Envio: 30/03/2010 16:56:16 |
Ação: EM ANDAMENTO
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Tempo gasto: 8 minutos
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Complemento da Ação:
Estado do Espírito Santo
CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA
Deus seja Louvado
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Projeto nº:415 / 2010.
Autor: Vereador Ivan Carlini
Assunto:Declara de Utilidade Pública ao Associação Habitacional da União por Moradia Popular do Espírito Santo, com sede neste Município.
RELATÓRIO
A Associação tem como objetivo de articular e organizar trabalhadores que a ela vierem a se filiar, no intuito de reivindicar junto aos governantes municipal, estadual e federal, áreas para projetos habitacionais dos integrantes da UNMP/ES cadastrados, em todo o território nacional, na organização popular autônoma, democrática, apartidária, cujos objetivos são a busca de alternativas para política habitacional popular junto ao setor público ou privada, sempre voltada aos interesses da população de baixa renda. Congregando assim seus associados uma vida melhor. Sensibilizando o conjunto da sociedade sobre o significado político social, econômico e cultural da grave crise do déficit habitacional do país.
PARECER DO RELATOR
Após estudos procedidos na matéria ora submetidos à nossa apreciação, tendo em vista que a entidade promove atividades em defesa de direitos sociais, e promovem atividades e trabalhos para projetos de construção de casas através de mutirão, realizando eventos
Estado do Espírito Santo
CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA
Deus seja Louvado
sociais, desportivos, recreativos, cívicos, artísticos, e culturais, dentre outras. segue o seguinte parecer da comissão de Justiça e Redação.
PARECER DA COMISSÃO
A Comissão de Justiça e Redação entende que é favorável à aprovação do Projeto de Lei: a. é legal e constitucional; b. Que seu autor é parte legítima para sua propositura; c. e se encontra em conformidade com as normas técnicas legislativas; razões essas pelas quais é favorável a sua aprovação.
Vila Velha, 30 de Março de 2010.
WANDERSON PIRESJOÃO ARTEM ROBSON R. BATISTA
Presidente / Relator MembroMembro
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 16/03/2010 |
Fase: Andamento processo digital - ADM |
Setor:COORDENADORIA LEGISLATIVA |
| Envio: 17/03/2010 16:01:59 |
Ação: EM ANDAMENTO
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Tempo gasto: 23 horas, 32 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 10/03/2010 |
Fase: Andamento processo digital - ADM |
Setor:GABINETE DA PRESIDÊNCIA 2 |
| Envio: 16/03/2010 16:16:38 |
Ação: EM ANDAMENTO
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Tempo gasto: 5 dias, 22 horas, 17 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 09/03/2010 |
Fase: Andamento processo digital - ADM |
Setor:SETOR DE PROTOCOLO |
| Envio: 09/03/2010 16:51:11 |
Ação: EM ANDAMENTO
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Complemento da Ação:
GP
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Documento(s) da tramitação:
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