PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA

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PROJETO DE LEI 5897/2019

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO ACOMPANHE

Data de apresentação 11/11/2019 00:00:00

N° Processo 10509/2019

N° Protocolo 10509/2019

ID 8170

Ementa

Declara de utilidade pública a “ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE E CULTURAL APASCENTAR”, com sede neste município.

Autoria

Reginaldo Almeida;

Situação

Tramitando

Recebimento: 04/02/2020	Fase: Proposição Transformada em Lei	Setor:Arquivo
Envio: 04/02/2020 00:00:00	Ação: Tramitando

Complemento da Ação: O autógrafo de Lei nº 4.109/2019, transformou-se na Lei nº 6.287/20, datada de 18/01/20, publicada no Diário Oficial do Município do dia 21/01/20.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 28/11/2019	Fase: Aguardando emissão de parecer da comissão	Setor:COMISSÃO DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO 1
Envio: 28/11/2019 00:00:00	Ação: Tramitando

Complemento da Ação: Aguardando parecer da Comissão
Documento(s) da tramitação: