Data de apresentação 07/03/2024 16:48:27
 N° Processo 9035/2023
 N° Protocolo 1594/2024
 ID 281413
 Ementa

MENSAGEM DE VETO PARCIAL Nº 002/2024 - VETO PARCIAL AO ART. 3º DO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 4839/2024, QUE INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO, INFORMAÇÃO, COMBATE E INCENTIVO AO DIAGNÓSTICO PRECOCE DE RETINOBLASTOMA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 Autoria

ARNALDO BORGO FILHO;

 Situação

Tramitando

 Origem

Executivo

  FICHA DE PROPOSIÇÃO

Proposição Principal

PL 4185/2023 - PROJETO DE LEI

Anexos da Tramitação