INSTITUI O REGIME DE PLANTÃO E O VALOR DA RESPECTIVA GRATIFICAÇÃO PARA MÉDICOS E CIRURGIÕES DENTISTAS EFETIVOS E EM CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL QUE ATUAM NO HOSPITAL MUNICIPAL E PRONTO-ATENDIMENTOS DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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