Data de apresentação 04/03/2026 12:27:52
 N° Processo 886/2026
 N° Protocolo 929/2026
 ID 291469
 Ementa

Institui diretrizes para a promoção da saúde mental e prevenção à violência nas unidades de saúde e na Rede Municipal de Ensino, com foco em ações de escuta qualificada, encaminhamento e campanhas educativas, no âmbito do Município de Vila Velha, Estado do Espírito Santo, e dá outras providências.

 Situação

Tramitando

  FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação